Moisés apresenta Plano 1000, com R$ 7,3 bilhões para tirar da gaveta obras
em todos os municípios


Quanto vale tirar da gaveta obras que vão melhorar a vida dos catarinenses
em todas as regiões? Antes de mais nada, segundo o governador Carlos
Moisés, vale o esforço para tornar a gestão pública mais eficiente, vale
planejamento, trabalho técnico, vale somar forças para que Estado e
município realizem juntos projetos estruturantes em todas as cidades de
Santa Catarina. Para isso, o chefe do Executivo estadual anunciou nesta
terça-feira, 14, o Plano 1000. Por meio do programa, o Estado vai destinar
R$ 7,3 bilhões para investimentos nos municípios ao longo dos próximos anos.

"Para chegar a este momento é preciso reconhecer quão importante foi o
trabalho de verdadeira imersão na gestão, lá em 2019. Enxugamos a máquina
pública e desenhamos o futuro que queríamos para Santa Catarina. Tivemos o
apoio do parlamento catarinense, aprovando por unanimidade a reforma
administrativa, o que nos deu a condição de hoje fazer as entregas que têm
como prioridade melhorar a vida dos catarinenses e promover
desenvolvimento. O Plano 1000 é mais uma oportunidade de trabalharmos
juntos, investindo força e recursos no que realmente importa", frisa Carlos
Moisés.

O evento de lançamento do Plano 1000, no Teatro do CIC, em Florianópolis,
entra para a história como o início deste que é o maior projeto
municipalista para Santa Catarina. Na primeira etapa, serão contempladas as
70 maiores cidades, mas o programa contemplará todos os municípios. A base
de cálculo do valor que cada prefeitura terá direito a receber considera R$
1 mil por habitante, o que não é, necessariamente, um limite para que os
bons projetos sejam realizados.

Em seu discurso, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Nadal,
elogiou a iniciativa do Governo e ressaltou a importância da parceria com
os gestores municipais. "Tem a marca da gestão, mas também a sensibilidade
do governador Carlos Moisés para entender que ninguém melhor que os
prefeitos para fazer obras e responder à esperança do cidadão", expressa
Nadal.

Primeiro convênio do Plano 1000 garantirá mais de R$ 200 milhões a Itajaí

No ato desta terça-feira, o prefeito de Itajaí, Volnei Morastoni, assinou o
primeiro convênio do Plano 1000. O município vai receber mais de R$ 200
milhões para executar projetos que viabilizam uma série de obras de
infraestrutura para a cidade.

Morastoni discursou em nome dos prefeitos que estavam no evento e agradeceu
ao governador Carlos Moisés por ser parceiro dos municípios, garantindo
recursos para obras importantes. "O governador está sendo certeiro quando
direciona o olhar para o lugar onde a vida do cidadão acontece, onde as
pessoas trabalham para sustentar a família. O municipalismo da forma como
está sendo apresentado hoje, certamente ficará marcado na história política
catarinense", aponta o prefeito. Ele disse ainda que os gestores municipais
são egressos de praticamente dois anos de pandemia e, agora, mais do que
nunca, precisam da ajuda do Estado para investir nos projetos que estão
aguardando verbas.

Quem também comemorou foi o prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes. Com os
recursos, no município da Serra Catarinense, melhorias na malha viária e
ações para o desenvolvimento do turismo estarão entre os primeiros projetos
a saírem da gaveta. "Este governo está, de fato, mais perto do município e
poder contar com o apoio do Estado é fundamental para realizar as obras que
a nossa população aguarda e precisa".


Entenda mais sobre o Plano 1000

Na apresentação do Plano 1000 aos prefeitos, convidados e demais
autoridades, o secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, destacou
todo o planejamento técnico para que o programa fosse colocado em prática.
Além disso, o saneamento das contas públicas, segundo o secretário, é o que
vai permitir o investimento de recursos próprios do Estado aos projetos
contemplados.

"Importante destacar que não é simplesmente distribuir recursos, há
critérios e, um dos principais, é garantir obras que tragam qualidade de
vida, bem-estar social, promovam infraestrutura logística e ajudem no pleno
desenvolvimento". O secretário cita ainda que, além do Plano 1000, o
governo tem capacidade para a celebração de novos convênios e para manter o
cronograma de obras estaduais.

Para participar do Plano 1000, a prefeitura deve enviar um ofício ao
Governo do Estado solicitando a parceria com a exposição de motivos. Em
seguida, é aberto um processo eletrônico bem como é preenchido o convênio
chamado de guarda-chuva - o que contém os projetos de todos os municípios.
"Como o parecer jurídico é padronizado, há celeridade para a assinatura do
convênio e publicação do extrato em Diário Oficial", explica Paulo Eli.

Um comitê com integrantes da SEF, Casa Civil e Infraestrutura foi formado
para, junto com os municípios, definir os projetos que receberão aportes do
Governo do Estado.

"A parceria com as prefeituras permite alinhar políticas para atender as
necessidades dos catarinenses em diversas áreas, sobretudo no pilar saúde,
segurança e educação. O governo está preparado, com a garantia dos recursos
para realizar obras e acelerar o crescimento do Estado, junto com os
municípios", acrescenta o chefe da Casa Civil, Eron Giordani. De acordo com
ele, de 2019 até agora, já foram repassados mais de R$ 3,5 bilhões às
prefeituras, consolidando a bandeira municipalista da atual gestão.

No encerramento do evento, os prefeitos receberam de maneira simbólica uma
gaveta com o convite a tirar do papel as obras mais importantes. No palco,
com os gestores municipais, o governador reforçou que será um trabalho em
conjunto.

Prestigiaram o lançamento do Plano 1000, em Florianópolis, além de
prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, secretários de Estado e integrantes
do Governo de Santa Catarina, deputados, demais autoridades e convidados.