Narciso Barone - Redação SEO ON

Durante o mês de agosto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça sua adesão à campanha Sinal Vermelho, uma ação de conscientização e apoio às mulheres em situação de violência. Integrando as atividades do Agosto Lilás, a mobilização busca ampliar o conhecimento sobre uma importante ferramenta de denúncia silenciosa, criada para ser uma rede de socorro em momentos de risco. Mesmo sendo reconhecida pela Lei 14.188/2021, a campanha ainda encontra desafios para alcançar todas as mulheres, e o TJSC segue promovendo ações para garantir sua efetividade no Estado.

O que é a Campanha Sinal Vermelho?

Criada no auge da pandemia de Covid-19, a Campanha Sinal Vermelho permite que a mulher vítima de violência peça ajuda de forma discreta. O gesto consiste em desenhar um “X” com caneta ou qualquer outro objeto na palma da mão e mostrar o sinal a um atendente em farmácias, bancos, supermercados e outros estabelecimentos cadastrados. Ao identificar o sinal, o atendente deve conduzir a vítima a um local seguro, anotar seus dados e acionar a Polícia Militar pelo número 190.

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Transformada em lei federal (Lei 14.188/2021) e estadual em Santa Catarina (Lei 18.301/2021), a campanha é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o objetivo de oferecer uma rede de apoio em todo o país.

Ações do TJSC: Expansão e Mobilização

Santa Catarina tem se destacado pelas ações contínuas da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, para promover a adesão à campanha. Entre abril e outubro de 2024, a Cevid realizou mobilizações em 16 municípios, atingindo mais de 230 representantes de 23 instituições parceiras. Foram distribuídos 3 mil cartazes e 5 mil folders, além de ações de divulgação em ônibus de transporte coletivo em Florianópolis. A parceria com entidades como a CDL de Joinville e a Federação das CDLs de SC tem sido fundamental para ampliar o alcance da campanha em todo o estado.

Em 2025, o trabalho continua. As ações já passaram por universidades da Grande Florianópolis, Concórdia e Herval D’Oeste, com eventos programados para Sombrio, Tubarão, Itapoá, Garuva e São Francisco do Sul, além de eventos específicos ao longo de agosto.

Programação do Agosto Lilás: O Mês de Mobilização

A programação do Agosto Lilás traz eventos de destaque para a campanha Sinal Vermelho. Um dos principais momentos será o 1º Seminário Regional Agosto Lilás, marcado para o dia 12, em Jaraguá do Sul. No dia 21, será a vez de Balneário Gaivota receber uma atividade voltada à temática da violência contra a mulher, seguido de um evento na Udesc em Florianópolis, no dia 22.

Além desses eventos, os prédios do Tribunal de Justiça e os fóruns de Santa Catarina estarão iluminados com a cor lilás durante o mês, simbolizando a luta contra a violência doméstica e o apoio às mulheres que enfrentam esse tipo de violência.

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