Narciso Barone - Redação SEO ON

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina e sancionada pelo governador do estado, a Lei 19.350/2025 estabelece novas normas para o trânsito de máquinas agrícolas nas rodovias estaduais. De autoria do deputado Altair Silva (PP) e com apoio do deputado Oscar Gutz (PL), a medida visa proporcionar mais segurança e facilitar o deslocamento dos agricultores, especialmente durante o período das safras.

O que diz a nova lei?

A principal mudança promovida pela nova legislação é a instalação de placas de alerta nas rodovias que atravessam áreas rurais. Essas placas irão informar os motoristas sobre a possibilidade de cruzamento ou tráfego de tratores e outros equipamentos agrícolas. Além disso, as zonas de produção agrícola serão demarcadas com sinalizações específicas, indicando o início e o fim do perímetro onde o trânsito de máquinas é mais frequente.

Veja as últimas notícias

Santa Catarina é o Estado do Sul com menos municípios beneficiados por verba federal para creches

TJ-GO anula atos de juiz de Formosa e reconhece suspeição em processo contra empresário D’Artagnan Costamilan

O aumento das tarifas dos EUA causa impacto nas exportações de mangas

Essas sinalizações têm como objetivo garantir a segurança de todos os motoristas, tanto os que trafegam nas rodovias quanto os próprios agricultores que utilizam as máquinas para o cultivo e colheita nas lavouras. Ao delimitar essas áreas e comunicar com clareza a presença de máquinas, a expectativa é evitar acidentes e reduzir a insegurança nas estradas.

A importância da lei para os agricultores

De acordo com Altair Silva, a nova legislação surgiu após uma série de relatos de produtores rurais que enfrentaram dificuldades no trânsito com seus maquinários agrícolas. No ano passado, muitos agricultores foram multados e até tiveram seus equipamentos apreendidos pela polícia. A regulamentação da circulação desses veículos agrícolas nas rodovias, portanto, surge como uma resposta a essas questões.

"O objetivo da lei é garantir que os agricultores possam trabalhar com mais tranquilidade em suas lavouras, sem o risco de sofrer sanções por simplesmente deslocar seus maquinários. A nossa intenção é facilitar o trabalho no campo, sem comprometer a segurança nas rodovias", afirmou o deputado Altair Silva em entrevista.

Siga-nos no