AMESC deverá ter fomento de mais de R$ 1,5 milhão com lei Aldir Blanc

Agentes de cultura, através da AMESC, aguardam detalhes sobre a forma de
utilização dos recursos

Araranguá

A projeção é de que os municípios do Vale do Araranguá recebam mais de
R$ 1,6 milhão através da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020). O
estado de Santa Catarina receberá R$ 45 milhões e os municípios
catarinenses R$ 52 milhões devido a sanção da lei que prevê recursos
emergenciais ao setor de cultura.

A coordenadora de Turismo e Cultura da AMESC (Associação dos Municípios
do Extremo Sul Catarinense), Helen Becker, explica que os recursos serão
distribuídos aos municípios conforme critérios de população e rateio do
FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os valores são estimativas
que podem sofrer variações conforme os critérios adotados na lei. Estes
deverão ser empregados em programas de renda emergencial mensal aos
trabalhadores da cultura (desde que não sejam beneficiários do auxílio
emergencial geral, não tenham emprego formal ativo, terem renda familiar
mensal de até ½ salário mínimo per capita, entre outras hipóteses).
Também servirá como subsídio mensal para manutenção de espaços
artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais,
cooperativas, que tiveram diminuição de renda por força do
distanciamento social bem como para editais, chamadas públicas, prêmios,
aquisições de bens e serviços do setor cultural, produções audiovisuais,
de manifestações culturais, bem como a realização de atividades
artísticas e culturais presenciais ou transmitidas pela internet.
"Existe 60 dias agora para receber a lei do governo federal e saber de
que forma vamos distribuir este valor, porque ainda não temos a forma de
como será na prática a distribuição. São muitos critérios. Estamos
aguardando a regulamentação da lei federal para que possamos acordar
junto ao Colegiado de Cultura e Câmera Temática de Cultura da AMESC de
que forma serão os editais para recebimento do subsídio".

Os municípios terão prazo de até 60 dias contando a partir da
descentralização para destinar os recursos recebidos. Se em até 60 dias
não houver destinação ou programação publicada para destinação em até 60
dias, o recurso volta para o Estado.

Conforme o presidente da AMESC, prefeito de Balneário Gaivota, Ronaldo
Pereira da Silva, antes de serem adotadas medidas restritivas de
atendimento na sede da associação, os agentes de cultura da região
debateram sobre o recebimento destes recursos junto da coordenadora de
Cultura, sendo que agora os debates permanecem de forma virtual.

Helen e Ronaldo avaliam que as medidas tomadas em todos os setores são
essenciais, sendo neste caso, recursos importantes, para uma área que já
comumente sofre carências de ordem econômica.

Para Jaime Luis da Silveira Batista, gestor de Cultura de Passo de
Torres e representante da AMESC, no Conselho de Gestores Municipais de
Cultura de SC (CONGESC-FECAM) como secretário-adjunto do comitê gestor,
a Lei Aldir Blank traz recursos em momento certo, sendo bastante
crítico, em que muitos fazedores de cultura em todo Brasil precisam
desenvolver suas atividades. "Primeiro por questão de necessidade
financeira, e segundo porque a cultura não pode parar e o setor cultural
precisar estar em desenvolvimento. É um setor que vivencia muitas
novidades, com atores, artesãos, músicos, entre outros, se recriando,
para se adaptar a realidade, mas ainda é pouco. Precisamos fazer com que
outros fazedores de cultura sejam evidenciados. O folclore também é
forte em nossa região e queremos que seja ainda mais destacado. Este
recurso da lei chega em um momento crucial. O extremo sul catarinense é
riquíssimo em talento e história. Unidos, os 15 municípios podem mostrar
a todo o Brasil nossas vozes e imagens, que podem chegar a qualquer
canto do planeta. Vamos aproveitar estas ferramentas e usá-las com muita
responsabilidade, diferente do que foi feito com o recurso emergencial.
Vai chegar a quem realmente precisa", explana Jaime.

Jaime acrescenta que a cultura é dividida em três dimensões. "A primeira
é a cultura simbólica, com os fazedores de cultura com as produções
artísticas como de literatura e patrimônio histórico. É toda
manifestação simbólica como música, teatro e escrita, patrimônios
históricos, museus e monumentos. Tem ainda a cultura enquanto cidadã,
que se refere a participação do indivíduo como protagonista que faz e
que usufrui. É o ato de cidadania. Tem ainda a cultura enquanto
economia, que é um setor importante no qual é preciso ser mais
valorizada. A economia da cultura está parada e precisa ser reaquecida,
na qual muitas pessoas dependem. Tanto aquele que faz quanto aqueles que
prestam serviços, como quem faz produção, sonorização, estrutura, que
vende tinta ao artista plástico e até quem faz a correção ortográfica do
livro. Há muitos envolvidos na cadeia da cultura que chega a ser 3% do
PIB".

CONFIRA A ESTIMATIVA DOS MUNICÍPIOS DA AMESC CONFORME CRITÉRIO FPM E
POPULAÇÃO

Araranguá - R$ 475.806,65

Balneário Arroio do Silva - R$ 102.076,27

Balneário Gaivota - R$ 90.490,21

Ermo - R$ 33.604,45

Jacinto Machado - R$ 89.137,64

Maracajá - R$ 63.194,09

Meleiro - R$ 62.163,84

Morro Grande - R$ 38.393,13

Passo de Torres - R$71.177,14

Praia Grande - R$63.879,01

Santa Rosa do Sul - R$ 69.703,70

São João do Sul - R$ 63.614,26

Sombrio - R$ 223.390,62

Timbé do Sul - R$ 52.528,93

Turvo - R$ 102.657,59

TOTAL - R$ 1.601.817,53