Estados discutem aumento da produção de energia em PCHs
02/09/2020
*Movimento é incentivado por PL que tributa o ICMS sobre energia elétrica
nos estados geradores*
Em seis meses, cresceu 43% o número de indústrias que migraram para o
ambiente de livre contratação de energia. O movimento chamou a atenção de
alguns governantes para a importância dos projetos, licenciamento e
investimentos em hidrelétricas de pequeno porte, conhecidas como PCHs e
CGHs, que deverão alimentar esses novos consumidores.
Os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), de Goiás,
Ronaldo Caiado (DEM), e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB),
além de representantes do governo de Santa Catarina, estão mantendo
reuniões com o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), André Pepitone.
Esses estados e o Paraná possuem juntos, 26,3 mil MW de potencial
disponível, o que seria equivalente a, por exemplo, 146% da capacidade da
Usina de Itaipu. Apenas em Santa Catarina, são 3,2 mil MW de capacidade
disponível.
Segundo o diretor da Enercons, Ivo Pugnaloni, a sinalização de aprovação do
Projeto de Lei (PL) 232 pelo Congresso fez com que os governantes ficassem
entusiasmados com o setor. Com o PL, o ICMS sobre a energia elétrica
deixaria de ser cobrado no consumo, passando a ser tributados nos estados
geradores.
"A perda de receita no consumo terá que ser compensada pelo ICMS sobre a
geração que virá das pequenas hidrelétricas, eólicas e outras renováveis.
Em breve outros governadores também perceberão quanto a Aneel pode ajudar
seus órgãos ambientais a agilizar os licenciamentos, sem perder qualidade,
garantindo o orçamento estadual", destacou Pugnaloni.
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