O governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil, com corte de R$ 0,63 por litro nos tributos da gasolina e subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel, em resposta à disparada do petróleo internacional e por meio de um decreto e da Medida Provisória 1.389.

Gasolina fica mais barata por tempo limitado

Para a gasolina, a mudança reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, de 10 de setembro a 5 de outubro. A conta final cai em R$ 0,63 por litro, e a carga tributária total sobre o produto passa a R$ 0,16 por litro.

A nova regra substitui e amplia a subvenção de R$ 0,44 por litro que estava prevista antes para a gasolina e cuja vigência termina nesta quarta-feira. No caso do etanol hidratado, usado diretamente como combustível, o governo zerou as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins; a redução equivale a R$ 0,19 por litro.

Diesel ganha subvenção e pode mudar conforme o mercado

Na frente do diesel, a medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto durar a instabilidade na oferta ligada aos conflitos geopolíticos. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível, e os agentes que aderirem ao programa terão de registrar o abatimento na nota fiscal.

O valor inicial da subvenção será de R$ 1 por litro, mas poderá ser alterado pelo Ministério da Fazenda conforme as condições do mercado e a disponibilidade de recursos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.

O governo também disse que mais de 25% do diesel consumido no país é importado, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, acima do nível observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio, e o Estreito de Ormuz segue como rota estratégica: antes da escalada, cerca de 20% do petróleo mundial passava pela região.

R$ 6,6 bilhões para bancar a política

Para financiar a política de subvenção, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões por meio da Medida Provisória (MP) 1.389, publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. Desse total, R$ 5,607 bilhões vão para a subvenção à produção e à importação de diesel de uso rodoviário, e R$ 998 milhões ficam para a subvenção à produção e à importação de combustíveis derivados de petróleo.

Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia. Os créditos extraordinários permitem usar o dinheiro imediatamente para cobrir gastos emergenciais e ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal e da apuração da meta de resultado primário.

As medidas dão continuidade à política de contenção dos preços dos combustíveis adotada pelo governo desde maio. Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026 a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, ante avanço médio de 20,8% no mundo; no diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, contra 30% na média global.

No fim da tarde, os ministérios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia concederão entrevista para explicar os novos subsídios e detalhar o impacto sobre os cofres federais.