Governo anuncia Plano Safra 2020/21 com R$ 236,3 bilhões para pequenos, médios e grandes produtores rurais

Valores serão liberados por meio de operações de crédito agrícola a partir de 1º de julho. Para o setor, juros continuam altos e afetam a competitividade.

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (17), durante cerimônia no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 236,3 bilhões em financiamentos por meio do Plano Safra 2020/2021 para os pequenos, médios e grandes produtores.

É cerca de R$ 10 bilhões a mais que os R$ 225,59 bilhões anunciados na safra passada. A liberação dos recursos do plano agrícola começará em julho, quando se encerra o atual, e seguirá até junho do ano que vem.

O valor total do plano desta temporada será distribuído da seguinte maneira:

R$ 33 bilhões para agricultores familiares participantes do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf);

R$ 33,20 bilhões para médios agricultores (Pronamp);

R$ 170,17 bilhões para demais produtores e cooperativas.

Do total, R$ 179,38 bilhões serão destinados a linhas de crédito custeio e comercialização e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura.

O Ministério da Agricultura informou que as taxas de juros, para custeio, comercialização e industrialização, serão de:

2,75% a 4% ao ano para pequenos produtores, participantes do Pronaf.

5% ao ano para os médios produtores, participantes do Pronamp;

6% ao ano para os grandes produtores.

Todas as linhas de crédito tiveram redução nas taxas de juros. Mas, para a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), principal produto do agronegócio do país, os juros ficaram abaixo da expectativa, embora reconheça o esforço do ministério (leia mais abaixo).

Apoio a setores afetados pela pandemia

Durante a apresentação, o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, disse que haverá recursos para apoiar o setor da cana-de-açúcar, que foi afetado – especialmente o etanol – pela crise do novo coronavírus.

Segundo ele, haverá linhas de crédito para que usinas e agricultores possam formar estoques desses produtos e consigam negociar em uma melhor condição de mercado.

A União de Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) comemorou a medida, que era um pedido do setor desde o início da crise do coronavírus, que fez despencar o consumo de etanol no país.

"Com o etanol, você reduz em 90% a pegada de carbono em relação à gasolina. Então, esse apoio ao setor nesse momento difícil é uma marca de apoio à sustentabilidade do Brasil", afirma o presidente da Unica, Evandro Gussi.

Sampaio disse também que haverá apoio para a cadeia do algodão, sem dar mais detalhes.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, destacou os números do setor durante a pandemia, afirmando que o agronegócio será peça importante da economia brasileira pós-Covid.

"Além de abastecer o mercado interno, o agro exportou 17,5% a mais em relação ao mesmo período de 2019, gerando ganhos para a balança comercial e preservando empregos e renda para os brasileiros."

Para o agro, juros continuam altos

Bartolomeu Braz, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), afirma que o Plano Safra ficou abaixo das expectativas do setor, que é o maior exportador do país.

O objetivo era de que os juros cobrados nas linhas de financiamento dos grandes agricultores, anunciados em 6% ao ano, ficassem mais próximos da Selic, hoje em 2,25% ao ano.

"A gente viu empenho do governo em busca de reduzir, mas vimos que não seria possível alcançar esse objetivo", diz Braz.

O dirigente da Aprosoja Brasil reconhece que os recursos do Plano Safra só conseguem financiar cerca de 30% dos grandes produtores, mas afirma que os juros altos afetam a competitividade da soja brasileira perto de seu maior concorrente: os Estados Unidos, onde há mais crédito e subsídios do governo.

"Agora, nós precisamos que o produtor nos dê o retorno, para saber se esse crédito está chegando e de que forma. Temos que fazer ele seja bem distribuído. Já não é um plano muito bom, então a gente tem que acompanhar."

Para o consultor Ivan Wedekin, ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, os juros anunciados no plano só estão um pouco acima dos praticados nos Estados Unidos. Enquanto no Brasil o máximo é de 6% ao ano, nos nossos concorrentes a média é de 5,5% ao ano.

"A taxa de juros do Plano Safra, de até 6% ao ano, é privilegiada para os agricultores. Se compararmos com a média de juros de pessoa física e jurídica, a taxa deles é de 33%."

"Quando o governo anuncia esse teto de 6% ao ano, ele força todo o sistema bancário a diminuir os juros para o produtor rural em linhas sem apoio do governo. Assim, o crédito rural acaba ficando mais barato."

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que a queda nas taxas de juros foi positiva e afirma que o foco agora é diminuir a burocracia e os custos para o acesso ao crédito.

"Os pleitos da CNA vão além do plano agrícola, bate também na revisão dos custos administrativos. A gente avalia que o plano é o começo do jogo, tivemos alguns pontos positivos, mas queremos fazer mais gols", explica o superintendente técnico da confederação, Bruno Lucchi.

Agricultura familiar

Segundo o governo, os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização.

Do total, R$ 19,4 bilhões são para linhas de custeio da atividade e R$ 13,6 bilhões para investimentos na propriedade.

Para Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o volume ficou abaixo dos R$ 40 bilhões reivindicados pelo setor. Segundo ele, a pandemia criou grandes problemas para a agricultura familiar, que precisa de mais apoio.

"Diferentemente do agronegócio, que está bem, nós estamos tendo prejuízos. Nossas feiras livres fecharam, as que estão abertas tem menos consumidores. Também temos problemas com as compras diretas do governo, e muita gente que tinha produção acabou perdendo ela", diz.

De acordo com o ministério, o governo também reservou R$ 500 milhões para construção ou reforma de moradias de pequenos agricultores, mesmo valor da temporada passada.

"Nossa reivindicação foi de R$ 2 bilhões. Entendemos que R$ 500 milhões no ano passado, como um teste, era um recurso aceitável, mas agora, com os números que temos de procura, a gente esperava mais."

Segundo a Contag, dos R$ 500 milhões anunciados no ano passado, R$ 320 milhões foram utilizados. A entidade afirma, porém, que a concentração do dinheiro no Sul, deixando de fora outras regiões do país, prejudicou a distribuição do dinheiro.

"Se o recurso tivesse ido para todo o país, como deveria ser, R$ 500 milhões não seriam nada", diz Santos.

Seguro rural

Além disso, haverá R$ 1,3 bilhão para subsídio do seguro rural, recurso que será distribuído ao longo de 2021. Se confirmado – já que o montante costuma passar por contingenciamento durante o ano – será o maior valor da história.

Segundo o governo, o valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, possibilitando um montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

O valor anunciado foi bem visto pelo representante da Aprosoja Brasil, que afirma que é possível notar o aumento da procura pelo seguro e que a medida estimula o produtor rural a investir mais na atividade.

"O seguro rural, a cada ano que passa, a ministra tem conseguido dar uma cara nova ao seguro, que tem que ser a política pública prioritária. Através do seguro, o produtor tem garantias de buscar dinheiro no mercado privado", diz Bruno Lucchi, da CNA.

Mesma avaliação faz o consultor Ivan Wedekin, que acredita que o governo conseguiu "colocar o seguro rural nos eixos".

Fonte: Rikardy Tooge, G1