Projeto de lei visa valorizar professores
03/12/2021
Projeto de lei visa valorizar professores
A administração municipal de Turvo encaminhou o projeto de lei nº 31 para a Câmara de Vereadores para regulamentar as licenças-prêmios dos servidores municipais, em especial, os professores da Rede Municipal de Educação.
O prefeito, Sandro Cirimbelli, e a secretária de Educação Prof.ª Dr.ª Elizete Maria Possamai Ribeiro, explicam que até 2018, significativa parcela dos professores eram efetivos 20 horas e uma portaria alterava, ano a ano, a carga horária para 40 horas. Em 2018, uma lei possibilitou efetivá-los para 40 horas, mas a licença-prêmio ainda ficava vinculada as 20 horas efetivas no período aquisitivo.
O prefeito e a secretária pontuam que diante de uma vida dedicada a educação do município de Turvo, analisaram, juntamente com a Assessoria Jurídica, as possibilidades e elaboraram o projeto de lei nº 31 visando conceder a licença-prêmio com base na jornada atual do servidor.
"Alteramos o Estatuto do Servidor em compromisso com as pessoas desempenharam, durante uma vida toda, uma jornada de trabalho integral ao Município. É uma forma de valorizar estes profissionais que fazem a diferença na vida de todos", observa o prefeito Sandro.
O projeto de lei foi encaminhado para a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (02/12).
Mostrando 1 - 12. Total de 134 em 12 página(s).
Utilizamos cookies para sua melhor experiência em nosso website. Ao continuar nesta navegação, consideramos que você aceita esta utilização.
Ok Política de Privacidade
Últimas Notícias
Copyright 2018 - Todos os direitos reservados - Jornal Sul Catarinense