Nesta segunda-feira (9), lideranças empresarias de Santa Catarina, Rio
Grande do Sul e Paraná defenderam a criação de um fundo orçamentário para
financiar investimentos em infraestrutura. A intenção é buscar as sobras de
repasses do Governo Federal para outras regiões, que em 2017 chegaram a R$
7,5 bilhões. Para a criação do fundo, é necessária a aprovação de uma
Medida Provisória, o que ainda demanda tramitação no Congresso Nacional e
apoio de deputados e senadores.

O fundo pode minimizar o déficit em investimentos nos estados da região.
Pela proposta, o dinheiro seria gerido pelo Banco Regional de
Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e financiaria projetos do poder
público e da iniciativa privada de acordo com as diretrizes definidas pelo
setor produtivo dos três estados. A ideia é formar um conselho com
federações, entidades e administração pública para decidir as prioridades.

A falta de um fundo constitucional faz a região Sul ficar fora da
distribuição de alguns recursos. Dados do Ministério da Integração mostram
que em 2017 os fundos do Centro-Oeste receberam mais de R$ 8 bilhões, os do
Nordeste mais de R$ 16 bilhões e os do Norte mais de R$ 4 bilhões. Cerca de
R$ 7,5 bilhões não foram executados por faltas de projetos específicos e
estão parados nesses fundos. É este recurso que os estados do Sul querem
atrair.

"Precisamos incentivar e provocar a criação de um fundo que nós perdemos
quando a Sudesul foi extinta há muitos anos. As demais regiões do País têm
um fundo constitucional", disse o presidente da Federação das Indústrias do
Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte. Os estados do Sul
querem criar um fundo orçamentário o mais rápido possível, via MP, para
depois formar um fundo constitucional, que demanda nova legislação e recebe
recursos automaticamente.

"Tendo esse fundo orçamentário poderíamos promover a implantação de algumas
obras estruturantes nos três estados que melhorassem nossa infraestrutura,
nossa logística e que dessem condição melhor para atingirmos o
desenvolvimento que precisamos para gerar empregos, renda e também
tributos, que tudo reverterá em favor da população", completou o presidente
da BRDE, Orlando Pessuti.

"Em 2017 foi produzida uma Medida Provisória com a sobra dos fundos criados
que não estão sendo usadas. A MP foi analisada pelos ministérios, chegou ao
gabinete da presidência da República, mas as turbulências política e
econômica fizeram com que a proposta não avançasse. Queremos a sobra para
com ela buscar a infraestrutura necessária para a região", disse o
vice-presidente do BRDE, Neuto De Conto.