Prefeitos querem que municípios menores tenham regras diferenciadas de isolamento
02/04/2020
Objetivo é que quarentena seja mais branda em cidades pequenas, onde há
menor risco de aglomeração
Os prefeitos de Santa Catarina querem que o governo do Estado dê tratamento
diferenciado para municípios com menor concentração populacional nas regras
de combate ao Coronavírus. O objetivo é que as regras de isolamento social
sejam mais brandas nos casos em que há menor risco de aglomeração. A
demanda foi levada ao Executivo pela Federação Catarinense de Municípios
(Fecam) e deverá ser estudada pelo grupo de trabalho responsável pela
abertura da quarentena.
"Nós colocamos a necessidade de se fazer um tratamento diferenciado entre
os pequenos municípios e os municípios com maior densidade demográfica, ou
seja, a população mais acumulada, em que pudesse haver transmissão com mais
facilidade", disse a prefeita de São José e representante da Fecam no
grupo, Adeliana Dal Pont.
O argumento dos prefeitos é de que em uma população menor e desconcentrada
seria mais fácil tomar os cuidados sanitários para que o vírus da Covid-19
não se espalhe de maneira preocupante. A regra, se acatada pelo Executivo,
abriria brecha para que o comércio funcionasse apenas nas pequenas cidades,
o que é considerado uma medida parcial de proteção da economia. Ainda não
há uma proposta oficial detalhando as possíveis regras.
"A maioria do nosso Estado é de municípios pequenos que, com uma barreira
sanitária e com um número de pessoas controlado, poderiam funcionar muitos
pequenos comércios, podia movimentar a economia com os pequenos
empreendedores. É diferente de se tratar isso com uma cidade com densidade
demográfica como São José, que tem 1,5 mil habitantes por km²", afirmou.
"Pedimos ao governo do Estado que pense diferente para essas diferentes
situações. Nós temos municípios que precisam passar uma patrola e têm
dificuldade. [...] É claro que é possível em cidades de 2 mil, 3 mil, 5 mil
habitantes fazer um controle muito maior", acrescentou.
A regra mais branda para os pequenos municípios também é avaliada como um
acordo entre governador e prefeitos. Alguns mandatários têm editado
decretos liberando a atividade econômica, o que é inconstitucional. A
abertura de negociação com a Fecam é considerada um primeiro passo para o
acerto político entre Estado e municípios.
O grupo de trabalho voltado à abertura econômica deve discutir o assunto
nesta quinta-feira (2). A primeira medida tomada pelo órgão foi a liberação
da construção civil e o comércio ligado ao setor. O próximo passo deve ser
a autorização para profissionais liberais, autônomos, venda de gado e pesca
artesanal.
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