Mudança também na data da posse de presidente e governadores

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira (11) por 386 votos a 10, a alteração da data de posse do presidente da República e de governadores de Estado e do Distrito Federal. Pelo texto aprovado, o presidente da República eleito tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito.

Atualmente, a data de posse do presidente eleito é 1° de janeiro. O mandato de presidente encerra no dia 31 de dezembro, e com a alteração na data, a Presidência da República será exercida nos primeiros cinco dias do ano seguinte às eleições de acordo com a ordem de sucessão prevista na Constituição: presidente da Câmara dos Deputados; presidente do Senado; e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Prefeitos

Alguns parlamentares chegaram a sugerir que prefeitos e vice-prefeitos também tivessem a data de posse modificada. Entretanto, por acordo entre líderes, ficou definido que essa alteração será analisada na próxima terça-feira (16), juntamente com a fidelidade partidária e a cota para mulheres.