XIV Congresso dos Municípios
19/03/2016
Dentre os destaques no Congresso realizado em Joinville, (17), prefeitos catarinenses e vereadores se manifestaram contrários a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A FECAM vai encaminhar o posicionamento dos municípios à CNM - Confederação Nacional de Municípios. Até o final do mês de março, a CNM apresenta ao Governo Federal a posição do Movimento Municipalista, levantada junto as Federações de Municípios de todo o país.
A decisão foi tomada pela maioria dos prefeitos presentes na Assembleia Geral Extraordinária da FECAM, realizada durante o XVI Congresso Catarinense de Municípios, quinta-feira (17), em Joinville. Os prefeitos liberaram ainda sobre o transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino e assinatura dos convênios de trânsito entre Estado e Municípios.
Em relação ao transporte escolar foi definido que por intermédio da FECAM o diálogo com o Governo do Estado será mantido. Uma reunião com Prefeitos e o Secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, será marcada em breve. No encontro serão apresentados dados e informações que mostrem a realidade do transporte escolar nos municípios.
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