O estado de Santa Catarina deu um passo importante no combate à violência contra a mulher com o lançamento do programa Catarinas Por Elas nesta quarta-feira (26). Essa iniciativa reúne ações coordenadas entre diversas secretarias e órgãos para enfrentar esse problema que afeta a vida de milhares de mulheres.

O compromisso de Santa Catarina para prevenir a violência

No lançamento do programa, mulheres do primeiro escalão do governo catarinense, incluindo a vice-governadora Marilisa Boehm, assinaram um termo de compromisso que define responsabilidades claras e ações integradas visando a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher. Um comitê gestor, composto pelas Secretarias da Casa Civil, Assistência Social, Mulher e Família, Educação e Segurança Pública, além da Polícia Militar e Polícia Civil, será o responsável por elaborar protocolos e fluxos que priorizem a proteção das mulheres nas políticas públicas estaduais.

Envolver os homens para transformar realidades

Um dos destaque do programa é o eixo “Eles por Elas”, que busca incluir os homens no debate sobre violência de gênero. Para isso, prevê ações como a formação obrigatória de estudantes do ensino médio, rodas de conversa e capacitação de agentes públicos homens para um atendimento sensível e eficaz.

A delegada Patrícia Zimmermann D’Ávila, coordenadora das Delegacias de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, ressaltou que a presença masculina no combate à violência é essencial e que no programa todos são bem-vindos. Ela citou ainda iniciativas como os grupos reflexivos, coordenados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que trabalham para romper o ciclo de violência com homens encaminhados por decisão judicial, estimulando a reflexão sobre responsabilidade e construção de relacionamentos não violentos.

Integrar setores para ampliar o alcance da Lei Maria da Penha

De acordo com a delegada Patrícia, o programa Catarinas Por Elas vai além da simples repressão policial à violência. Ele materializa o espírito da Lei Maria da Penha, que reconhece a violência doméstica como um fenômeno complexo e multidimensional, demandando esforços conjuntos da área jurídica, psicológica, social, de saúde e educação.

Assim, o programa articula ações para oferecer acolhimento psicossocial, ampliar a autonomia econômica das vítimas, e fortalecer a rede de proteção integrada entre as secretarias estaduais, criando protocolos para respostas rápidas a situações de risco.

Educação e monitoramento contra a violência

O programa tem eixos estruturantes como:

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  Educação para Igualdade: Inclusão de conteúdos e ações sobre igualdade de gênero no currículo escolar, formação de professores e realização da Semana Estadual de Prevenção ao Feminicídio, além do Observatório Escolar de Violência de Gênero.

  
  

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  Rede de Proteção Integrada: Sistema único de atendimento e monitoramento, que alia educação, segurança pública e assistência social, garantindo resposta rápida e coordenada.

  
  

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  Acolhimento e Autonomia: Ampliação dos serviços de acolhimento e atendimento psicossocial, incentivando também o acesso das mulheres a programas de independência econômica.

  
  

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  Dados e Avaliação: Implementação de um sistema integrado para monitoramento, com relatórios anuais e análise do impacto das ações.

  
  

O programa será executado em três fases: implantação (até 90 dias), expansão (entre 3 e 9 meses) e consolidação (em até um ano), com avaliações anuais e reconhecimento das melhores práticas.