Os Ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores divulgaram nesta quarta-feira (3/9) um comunicado conjunto contra as restrições de importação impostas pela União Europeia a alguns itens agropecuários brasileiros, depois que o bloco apontou a não comprovação do controle do uso de antimicrobianos na produção animal.

Com o bloqueio nas exportações de parte desses produtos, o governo disse que não descarta recorrer à reciprocidade no comércio com os europeus.

Brasília reage ao bloqueio europeu

“Caso as tratativas não conduzam tempestivamente a solução satisfatória, o Governo brasileiro reserva-se o direito de recorrer aos instrumentos cabíveis para assegurar condições equilibradas de comércio, inclusive às medidas de reciprocidade previstas no ordenamento jurídico nacional, bem como aos mecanismos pertinentes previstos no Acordo Mercosul-União Europeia e no sistema multilateral de comércio”, disseram os ministérios, no comunicado.

O texto também diz que carnes, pescados, mel e ovos foram objeto de quotas e reduções tarifárias no âmbito do acordo. Para o governo, tirar esses produtos do mercado europeu anula uma parte importante dos ganhos obtidos pelo Brasil nas negociações e pode mexer no equilíbrio de concessões que permitiu a conclusão do acerto.

Diálogo segue aberto com a União Europeia

Ainda segundo o comunicado, o governo brasileiro mantém contato contínuo com a União Europeia e com os setores produtivos envolvidos para dar continuidade aos fluxos comerciais. As pastas afirmaram também que o Brasil implementou as medidas necessárias e entregou às autoridades europeias a documentação e as informações relativas aos produtos agora embargados.

Os ministérios disseram ainda que o Brasil é um dos principais fornecedores de proteína animal para o mercado europeu, o que, segundo eles, mostra a conformidade das exportações brasileiras com os padrões comunitários. “O Governo brasileiro tem a firme expectativa de que o diálogo técnico em curso permita alcançar solução célere, objetiva, transparente e fundamentada em critérios científicos”, afirmaram. “O Governo brasileiro tem a firme expectativa de que o diálogo técnico em curso permita alcançar solução célere, objetiva, transparente e fundamentada em critérios científicos, que reconheça adequadamente as garantias oferecidas pelo país e permaneça imune a pressões de natureza protecionista”. As informações são da Globo.