O PROCON de Santa Catarina organiza, entre os dias 10 e 13 de novembro, um treinamento abrangente voltado aos fiscais dos Procons municipais para fortalecer a luta contra falsificações e garantir mais segurança ao consumidor catarinense. O evento “PROCON/SC Capacita: Por Trás do Rótulo” promete atualizar e unir diferentes órgãos no enfrentamento de crimes que afetam não só a saúde e segurança, mas também a economia do Estado.

Por que o combate à falsificação é urgente?

Você já parou para pensar nos riscos por trás de produtos falsificados? Muitas vezes, o preço mais baixo esconde perigos: bebidas adulteradas podem causar intoxicações graves; roupas contrafeitas trazem prejuízo à indústria local e problemas ambientais. Além disso, toda a cadeia produtiva saudável perde — empregos, arrecadação de impostos e até o desenvolvimento de novos negócios são afetados pela pirataria.

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A falsificação é um desafio global. De acordo com a Organização Mundial das Aduanas, até 10% do comércio mundial pode envolver produtos falsificados. No Brasil, segundo dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o prejuízo econômico superou R$ 400 bilhões em 2023. Esse cenário impulsiona a necessidade de treinamentos estratégicos, como o realizado em SC.

O que é o “PROCON/SC Capacita: Por Trás do Rótulo”?

O evento, gratuito e aberto à imprensa, empresários, fornecedores e fiscais, será sediado em diferentes espaços de Florianópolis. Seu objetivo é capacitar servidores para identificar, autuar e instruir a população quanto aos perigos da falsificação — com foco nas áreas de bebidas destiladas e vestuário, segmentos frequentemente alvo de contrafação.

A programação, cuidadosamente planejada, conta com palestrantes vindos de órgãos oficiais, associações setoriais e entidades jurídicas. A participação da Polícia Civil, Polícia Científica, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), SEF e IMA reforça a credibilidade e autoridade do evento.

Programação completa do evento

Conheça como será cada etapa deste treinamento — essencial para quem atua ou se interessa pela fiscalização e pelo consumo seguro em Santa Catarina:

10/11 | Sesc Cacupé

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  9h: Credenciamento

  
  


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  10h: Abertura com delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC

  
  


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  11h: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresenta estratégias no combate à falsificação de bebidas

  
  


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  11h40: Almoço

  
  


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  13h30 e 15h45: Gabriel Lima (Associação Brasileira de Bebidas - Abrabe) mostra como reconhecer destilados fora do padrão legal

  
  


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  15h30: Coffee Break

  
  


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  18h: Encerramento

  
  

11/11 | Sesc Cacupé

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  9h e 10h45: Marcelo Toledo de Camargo e Nathalia Ghezzani Grosso (Grupo de Proteção à Marca - BPG) ensinam a identificar roupas falsificadas

  
  


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  10h30: Coffee Break

  
  


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  12h: Almoço

  
  


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  13h30: Painel com Garé Advogados — aspectos jurídicos e o combate à falsificação de roupas

  
  


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  15h30: Coffee Break

  
  


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  15h45: Alexandre da Rocha Linhares (IPC Meirelles) aprofunda em estratégias de combate

  
  


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  18h: Encerramento

  
  

12/11 | Academia de Polícia Civil

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  9h e 10h45: Ricardo Losinskas Hachul (Escritório David do Nascimento) diferencia produtos originais dos contrafeitos

  
  


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  10h30: Coffee Break

  
  


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  12h: Almoço

  
  


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  13h30: Zoraide Pures Alves (PROCON/SC) detalha atuação do órgão

  
  


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  13h40: Jair Antônio Schmitt (Cecop) expõe métodos do Conselho de Combate à Pirataria

  
  


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  14h10: Eduardo Ferraz e Juliana Oss Dallagnol (Polícia Civil) mostram papel da corporação contra a pirataria

  
  


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  14h55: Luana Machado Ferreira Gentil (Polícia Científica) analisa atuação em análises laboratoriais e perícias

  
  


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  15h45: Coffee Break

  
  


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  16h: Israel Fernandes de Aquino (IMA) explica o descarte correto de vasilhames

  
  


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  17h45: Participação da Secretaria da Fazenda de SC

  
  

13/11 | Local a confirmar

O último dia terá uma atividade externa, cujo local será anunciado no dia anterior, focada em vivências práticas de fiscalização.

Para quem é o treinamento?

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  Fiscais dos Procons municipais de SC

  
  


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  Empresários do setor de bebidas e roupas

  
  


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  Fornecedores e distribuidores

  
  


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  Profissionais da área jurídica e de fiscalização

  
  


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  Imprensa especializada e público interessado

  
  

Dicas para reconhecer produtos falsificados

Embora o curso ofereça treinamento avançado, aqui vão algumas orientações básicas:

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  Bebidas: verifique se o lacre está íntegro, confira rótulos e códigos de lote, e desconfie de preços muito abaixo da média.

  
  


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  Roupas: observe costuras, etiquetas legíveis, qualidade do tecido e compare o produto a modelos em lojas oficiais.

  
  


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  Em qualquer compra: exija nota fiscal, procure reputação do vendedor e, na dúvida, consulte órgãos de defesa do consumidor.

  
  

O que fazer ao suspeitar de produto falsificado?

A denúncia é a arma mais eficaz do cidadão. Em caso de suspeita, acione o PROCON/SC:
- Atendimento virtual: Catarina, pelo telefone (48) 3665-9046
- Zap Denúncia: (48) 3665-9057 (WhatsApp)
- Núcleo de Apoio ao Superendividamento: (48) 3665-9068
- Telefone 151: ligação gratuita para dúvidas de consumidores
- Site: Reclame diretamente se sua cidade não tem PROCON municipal
- Atendimento presencial: Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis (agende em procon.sc.gov.br/agendamento)

O anonimato do denunciante é garantido, sendo fundamental para coibir e banir práticas criminosas do mercado.