Professores da rede pública estadual declaram greve geral por tempo indeterminado nesta terça-feira (24), após assembleia geral da categoria, realizada em Florianópolis. O calendário de mobilização prevê que até a próxima sexta-feira (27) sejam realizadas as assembleias regionais para definição dos representantes que irão compor o comando estadual de greve. A primeira reunião do grupo está prevista para ocorrer no dia 31, quando será discutido o início e a dinâmica de negociações com o governo.

Conforme o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), Luiz Carlos Vieria, cerca de 2,5 mil professores participaram do ato realizado na Capital. Durante a assembleia foram definidos três pontos principais que estarão na pauta de negociações com o governo: pela não incorporação da regência de classe ao salário; manter a mesma tabela de referência entre quem possui a chamada licenciatura curta e o magistério; e pela não diferenciação entre os trabalhadores Admitidos em Caráter Temporários (ACTs) e os efetivos. Outro ponto é a retirada total da Medida Provisória 198, que altera a forma de contratação e remuneração dos ACTs, que, conforme o Sinte/SC, são aproximadamente 14 mil no Estado. Também está na lista o pagamento do piso nacional da categoria retroativo a janeiro e a descompactação da tabela.

Vieira alega que não ocorreu um posicionamento concreto por parte do governo desde a última assembleia, realizada no dia 10 de março, e que não foram apresentas propostas para categoria. Segundo o diretor, o fato reforçou a decisão pela greve geral. Ele explica que os próximos passos em relação à paralisação irão depender da movimentação do Executivo. “Se o governo não se abrir em negociação a categoria chama novas assembleias para decidir o rumo da greve”, disse Vieira.

Logo após a assembleia, o grupo saiu em passeata pelas ruas da Capital. O primeiro ponto de parada foi a Assembleia Legislativa, onde os manifestantes cobraram a presença dos parlamentares, exigindo um posicionamento da Alesc em defesa das reivindicações do magistério. Em seguida, houve manifestação em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação, desta vez, com cobranças direcionadas ao secretário Eduardo Deschamps.

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Posição do governo estadual

Logo após a confirmação da greve, o secretário estadual de Educação, Eduardo Deschamps, concedeu entrevista coletiva na sede administrativa do governo do Estado. Deschamps afirmou que as escolas estaduais deverão abrir normalmente nos próximos dias, e que serão registradas as faltas dos professores que não comparecerem ao trabalho. O secretário também ressaltou que caberá aos diretores, remanejar as equipes para garantir o máximo de aulas possível.

Conforme o secretário, a obrigação do diretor é manter as escolas abertas, permitindo as atividades normais dos professores que queiram trabalhar. Da mesma forma, diz ele, os pais também devem ter a possibilidade de encaminhar os filhos para escola. “Vamos avaliar a situação em cada uma das escolas, procurar manter o máximo de normalidade, fazer o remanejamento e trabalhar com os professores que não estejam paralisados para manter o atendimento o mais regular possível”, disse Deschamps. 

Futuro das negociações

O secretario ressaltou que o Sinte recebeu a proposta da nova carreira para que fosse analisada, ainda no dia 3 de fevereiro, e somente encaminhou o primeiro ofício para tratar sobre a proposta no dia 27 daquele mês. Mesmo informado de que o Governo do Estado realiza simulações com base em pedidos da categoria, aprovou a greve. “O Estado continua disposto a negociar, mas com os professores trabalhando. Temos uma regra de ouro: não dá para negociar com categoria parada”, disse Deschamps.

 “Vamos continuar fazendo os trabalhos em relação à nova carreira, mas as negociações com a diretoria do Sinte estão suspensas. Se a paralisação for pequena, vamos seguir e apresentar nossas propostas na Assembleia Legislativa por respeito à categoria que está acreditando nessa ação. Mas caso a greve torne-se grande, o Estado vai ter que retirar tudo que foi apresentado e retomar todo o processo”, explicou Deschamps.