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Notícias | Política


STF suspende julgamento sobre escala 5×2 após pedido de Fux

17/11/2026

Dino disse que a liminar segue em vigor e que a implantação da nova escala está mantida para 16 de dezembro deste ano.


A escala 5×2 voltou ao centro do STF na semana passada, quando o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento para referendar a liminar de Dino, relator do caso, sobre a questão; a análise foi suspensa por um pedido de destaque feito por Luiz Fux, e o placar parcial está 4 votos a 0 para manter a decisão.


Liminar segue em vigor no STF


Na decisão de hoje, Dino reforçou que sua liminar que manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano continua em vigor. O ministro também ressaltou que as negociações coletivas para implantação da nova jornada não estão proibidas.


“Friso que as negociações coletivas, protegidas pela Constituição Federal e mencionadas na decisão liminar, também podem prosseguir, nos termos que as partes sindicais e empresariais considerarem cabíveis”, afirmou o ministro.


Retomada depende de Fachin e de Fux


A data da retomada do julgamento sobre o fim da escala 6×1 vai depender do presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela pauta do plenário. Para definir a data, o ministro Luiz Fux precisa liberar o processo para julgamento no plenário físico. O ministro ainda não indicou quando deve tomar a medida.

# Rádio Araranguá

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