STF suspende julgamento sobre escala 5×2 após pedido de Fux
17/11/2026
Dino disse que a liminar segue em vigor e que a implantação da nova escala está mantida para 16 de dezembro deste ano.
A escala 5×2 voltou ao centro do STF na semana passada, quando o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento para referendar a liminar de Dino, relator do caso, sobre a questão; a análise foi suspensa por um pedido de destaque feito por Luiz Fux, e o placar parcial está 4 votos a 0 para manter a decisão.
Na decisão de hoje, Dino reforçou que sua liminar que manteve a implantação da nova escala para 16 de dezembro deste ano continua em vigor. O ministro também ressaltou que as negociações coletivas para implantação da nova jornada não estão proibidas.
“Friso que as negociações coletivas, protegidas pela Constituição Federal e mencionadas na decisão liminar, também podem prosseguir, nos termos que as partes sindicais e empresariais considerarem cabíveis”, afirmou o ministro.
A data da retomada do julgamento sobre o fim da escala 6×1 vai depender do presidente do STF, ministro Edson Fachin, responsável pela pauta do plenário. Para definir a data, o ministro Luiz Fux precisa liberar o processo para julgamento no plenário físico. O ministro ainda não indicou quando deve tomar a medida.
Mostrando 1 - 12. Total de 619 em 52 página(s).
Utilizamos cookies para sua melhor experiência em nosso website. Ao continuar nesta navegação, consideramos que você aceita esta utilização.
Ok Política de Privacidade
Últimas Notícias
Copyright 2018 - Todos os direitos reservados - Jornal Sul Catarinense