Maior parte dos recursos foi destinada à compra de equipamentos hospitalares

O governo do Estado de Santa Catarina já realizou o empenho de mais de R$
173,3 milhões para o combate ao Coronavírus, desde março. Desse valor, R$
99,7 milhões tem origem em repasses externos e R$ 73,5 milhões são de
recursos do tesouro. Os dados fazem parte de uma apresentação da Secretaria
da Fazenda à Comissão Especial dos Gastos Públicos na Assembleia
Legislativa (Alesc) nesta quarta-feira (10).

Do total, a maior parte - R$ 77,2 milhões - foi destinada à compra de
materiais e equipamentos de saúde. Isso inclui os 200 respiradores da
Veigamed, que custaram R$ 33 milhões. Em segundo lugar estão serviços
médicos e laboratoriais, com R$ 44 milhões; e compra de equipamentos de
proteção individual (EPIs), com R$ 14,9 milhões.

A apresentação é uma resposta a um relatório apresentado na mesma Comissão
em 20 de maio que apontava que somente R$ 46 milhões haviam sido aplicados. Na época, o
entendimento dos deputados é de que o Executivo tinha destinado muito pouco
recurso no combate à doença.

Segundo a secretária adjunta da Fazenda, Michele Roncaglio, existem gastos
previstos para licitações que ainda estão em andamento. Portanto, não
aparecem no portal da transparência como empenhados ou liquidados, mas
estão reservados para determinada compra.

Repasses

Um dos objetivos dos parlamentares é fiscalizar a destinação dos recursos
extras recebidos pelo Estado. Com o início da pandemia, o Executivo obteve
repasses dos outros poderes, do governo federal, e de doações de pessoas
físicas e jurídicas.

O total recebido em valores externos chega a R$ 183,9 milhões. A maior
parte veio do governo federal (R$ 128,6 milhões), Alesc (R$ 22 milhões),
Tribunal de Contas (R$ 20 milhões), Tribunal de Justiça (R$ 10 milhões), e
Justiça Federal (R$ 3 milhões).

Do total, R$ 99,7 milhões foram empenhados e há R$ 84,2 milhões de saldo. O
recurso disponível pode ser maior se considerado o valor prometido pelo
Ministério Público de SC -- R$ 8 milhões -- que aguarda projeto para ser
repassado, e os valores referentes à dívida que o Estado deixou de pagar à
União.

Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Eli, "recurso para a Saúde não vai
faltar". A pasta realizou contingenciamento em outras áreas a fim de
reservar recursos para os gastos emergenciais.

O presidente da Comissão, deputado Marcos Vieira (PSDB), disse que o
relatório fica "capenga" sem os detalhes de onde foram gastos os valores.
Os parlamentares ficaram sem resposta com a ausência do secretário de
Saúde, André Motta Ribeiro, que enviou documento informando que estava com
problemas de saúde. Ele deve ser reconvocado em breve.