Esses trabalhadores, em sua maioria oriundos de estados das regiões Norte e Nordeste, eram atraídos para a cidade com promessas de boas condições de trabalho e salários. Contudo, ao chegarem, se deparavam com uma realidade bem diferente da ofertada: alojamentos precários, condições insalubres e, muitas vezes, salários atrasados ou até mesmo não pagos.

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O projeto: "Contratação de mão de obra legal na cebola"

O Sebrae, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Sindicato dos Produtores Rurais de Ituporanga, desenvolveu uma iniciativa inovadora para combater essa prática. O projeto “Contratação de Mão de Obra Legal na Cebola” tem como principal objetivo orientar os produtores locais sobre as leis trabalhistas e preparar suas propriedades para possíveis fiscalizações, de modo a evitar qualquer violação dos direitos dos trabalhadores.

O projeto começou com uma experiência piloto entre os produtores de maçã na Serra Catarinense e agora está sendo expandido para a principal cidade produtora de cebolas do estado. O Sebrae designou consultores especializados que farão visitas às propriedades, realizando uma análise detalhada das condições de trabalho e de alojamento dos funcionários. As visitas acontecem em duas etapas: a primeira, de 28 de julho a 22 de agosto, e a segunda, de 22 de setembro a 24 de outubro.

Como funciona a fiscalização do projeto?

O consultor do Sebrae realizará uma avaliação minuciosa em cerca de 100 itens, que incluem desde as condições de alojamento dos trabalhadores até a organização e armazenamento da produção. O objetivo é garantir que as propriedades atendam aos requisitos exigidos pelas leis trabalhistas brasileiras e que os trabalhadores tenham condições adequadas para desempenharem suas funções.

Após essa avaliação, os produtores serão orientados a fazer as melhorias necessárias para evitar irregularidades. O Sebrae afirma que a ideia não é simplesmente fiscalizar, mas preparar os agricultores para uma eventual fiscalização, garantindo que não sejam pegos de surpresa e que possam oferecer condições de trabalho adequadas.

"A nossa missão é preparar os agricultores para uma eventual fiscalização, justamente para que não sejam pegos de surpresa e possam garantir condições legais e seguras de trabalho em suas propriedades", afirma Ana Paula Rosenbrock, gestora de projetos do Sebrae.

Casos de flagrantes: uma realidade que precisa mudar

Infelizmente, os relatos de situações de trabalho análogo à escravidão em Ituporanga não são isolados. Em julho de 2020, o NSC Total reportou dois casos graves de exploração de trabalhadores durante a pandemia de Covid-19. Em um desses casos, 18 trabalhadores, provenientes do Ceará, viviam em um casebre sem condições básicas, como água potável, colchões e aquecimento, no auge do inverno catarinense. As promessas de salários de R$ 5 mil, moradia, alimentação e transporte foram totalmente desrespeitadas pelos empregadores, que nunca cumpriram com os acordos.

Em setembro do mesmo ano, outro caso envolvendo 14 trabalhadores foi flagrado. Embora o agricultor tenha prometido custear transporte e alimentação, os trabalhadores acabaram sendo penalizados com descontos nos salários para cobrir essas despesas, além de não receberem os pagamentos devidos. A promessa de carteira assinada também foi descumprida, deixando os trabalhadores em uma situação de extrema vulnerabilidade.

Em dezembro de 2023, mais uma operação de resgate foi realizada, desta vez em uma plantação de cebolas em Ituporanga. Entre os resgatados estavam um idoso, um adolescente e outras 15 pessoas que estavam sendo exploradas durante a colheita. As condições de vida e de trabalho eram tão precárias que os trabalhadores dormiam em colchões improvisados, como paletes de madeira e caixas de armazenamento de cebolas, devido à falta de camas.

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