Construção da Barragem do Rio do Salto precisa iniciar até 30 de junho ou de interferência do Governo do Estado junto à União
09/04/2015
Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, nesta
quinta-feira (9), o deputado federal Jorge Boeira (PP-SC) e o deputado
estadual José Milton Scheffer (PP) receberam informações que dão um
panorama definitivo sobre o processo de construção da Barragem do Rio do
Salto, em Timbé do Sul.
O convênio original da obra, assinado em 2007, tem orçamento de R$ 80
milhões, sendo R$ 66 milhões assegurados do governo federal e o restante
como contrapartida do Estado. A abertura da licitação depende da conclusão
do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que há anos está atrasado.
Em junho de 2014, o Ministério da Integração Nacional acatou pedido do
Estado para que R$ R$ 36 milhões do convênio da Barragem do Rio do Salto
fossem destinados à construção da adutora da Casan no Rio Chapecozinho, em
Xanxerê. Já em dezembro de 2014, a União retirou a Barragem do Rio do Salto
da lista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa ação alterou
completamente o status da obra.
Em 24 de fevereiro de 2015, um decreto da presidente Dilma Rousseff
bloqueou todos os recursos comprometidos em orçamento até 31 de dezembro de
2014 e que não foram pagos pela União, os chamados restos a pagar. Se a
EIA/RIMA for concluída a tempo e a obra iniciar até 30 de junho deste ano,
os recursos serão desbloqueados.
Se isso não acontecer, uma opção é que o Governo do Estado solicite à
presidente para que desbloqueie os cerca R$ 30 milhões que ainda estão
comprometidos no convênio assinado em 2007. “Se o governador não intervir
junto à presidente, os recursos para a barragem estarão praticamente
perdidos”, ressaltou o deputado Jorge Boeira.
Nos próximos dias, Scheffer e Boeira conversarão com os responsáveis pela
obra no Governo do Estado e continuarão em contato com o ministro da
Integração Nacional para que a melhor solução seja encontrada. “A barragem
é fundamental para o desenvolvimento regional e para garantir o
fornecimento básico”, completou o deputado federal.
Mostrando 1 - 12. Total de 601 em 51 página(s).
Utilizamos cookies para sua melhor experiência em nosso website. Ao continuar nesta navegação, consideramos que você aceita esta utilização.
Ok Política de Privacidade
Últimas Notícias
Copyright 2018 - Todos os direitos reservados - Jornal Sul Catarinense