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Notícias | Política


Construção da Barragem do Rio do Salto precisa iniciar até 30 de junho ou de interferência do Governo do Estado junto à União

09/04/2015

Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, nesta
quinta-feira (9), o deputado federal Jorge Boeira (PP-SC) e o deputado
estadual José Milton Scheffer (PP) receberam informações que dão um
panorama definitivo sobre o processo de construção da Barragem do Rio do
Salto, em Timbé do Sul.



O convênio original da obra, assinado em 2007, tem orçamento de R$ 80
milhões, sendo R$ 66 milhões assegurados do governo federal e o restante
como contrapartida do Estado. A abertura da licitação depende da conclusão
do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que há anos está atrasado.

Em junho de 2014, o Ministério da Integração Nacional acatou pedido do
Estado para que R$ R$ 36 milhões do convênio da Barragem do Rio do Salto
fossem destinados à construção da adutora da Casan no Rio Chapecozinho, em
Xanxerê. Já em dezembro de 2014, a União retirou a Barragem do Rio do Salto
da lista do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa ação alterou
completamente o status da obra.

Em 24 de fevereiro de 2015, um decreto da presidente Dilma Rousseff
bloqueou todos os recursos comprometidos em orçamento até 31 de dezembro de
2014 e que não foram pagos pela União, os chamados restos a pagar. Se a
EIA/RIMA for concluída a tempo e a obra iniciar até 30 de junho deste ano,
os recursos serão desbloqueados.

Se isso não acontecer, uma opção é que o Governo do Estado solicite à
presidente para que desbloqueie os cerca R$ 30 milhões que ainda estão
comprometidos no convênio assinado em 2007. “Se o governador não intervir
junto à presidente, os recursos para a barragem estarão praticamente
perdidos”, ressaltou o deputado Jorge Boeira.



Nos próximos dias, Scheffer e Boeira conversarão com os responsáveis pela
obra no Governo do Estado e continuarão em contato com o ministro da
Integração Nacional para que a melhor solução seja encontrada. “A barragem
é fundamental para o desenvolvimento regional e para garantir o
fornecimento básico”, completou o deputado federal.

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