A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização de vários medicamentos e suplementos alimentares no Brasil. A medida, divulgada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 18 de julho, abrange produtos como o Colágeno + Vitamina C, L-Treonato de Magnésio, Espinheira Santa, além do popular Xarope da Vovó Isabel.

Motivos para a proibição

A Anvisa justifica as proibições com base em irregularidades em relação ao registro e à fabricação desses produtos. Entre os casos, destacam-se:

1. 
   

   Xarope da Vovó Isabel: Fabricado por uma empresa não identificada, o produto não possui registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Além disso, a propaganda e a comercialização do xarope são irregulares, conforme a Resolução 2.703 da Agência.

   
   


2. 
   

   Colágeno + Vitamina C, L-Treonato de Magnésio e Espinheira Santa: Fabricados pelo Grupo Nutra Nutri Ltda, esses produtos também não têm autorização de funcionamento da Anvisa, nem registro ou notificação. Sem a devida regulamentação, esses itens foram considerados inseguros para os consumidores.

   
   


3. 
   

   Dysport® (Toxina Botulínica A): O lote L42158 deste insumo farmacêutico foi identificado como falsificado. A Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda, fabricante do produto, não reconheceu o lote como original, o que caracteriza um risco à saúde dos pacientes que possam ter recebido a versão falsificada.

   
   


4. 
   

   Curcumyn Long: A Anvisa identificou que o suplemento alimentar não segue as especificações da legislação quanto à forma de obtenção, como determinado pela Resolução 2.705.

   
   

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O impacto para o mercado e o consumidor

As resoluções de apreensão e recolhimento desses produtos visam garantir a segurança da população brasileira, prevenindo possíveis danos à saúde causados pelo uso de itens não regulamentados ou falsificados. Para os consumidores que adquiriram esses produtos, é recomendado interromper o uso imediatamente e procurar orientação médica caso haja algum efeito adverso.

A resposta da Anvisa

A Anvisa reforça que o cumprimento dessas normas é fundamental para a segurança do mercado farmacêutico e de suplementos alimentares no Brasil. A agência também disponibiliza canais de atendimento em seu portal para mais esclarecimentos sobre as resoluções e para o suporte aos consumidores afetados acesse gov.br/anvisa.

Essas ações refletem a contínua fiscalização da Anvisa sobre produtos que não cumprem as normas de qualidade e segurança exigidas, além de evidenciar a seriedade da Agência no combate à comercialização de produtos fraudulentos ou irregulares.