Para diminuir preço do diesel, governo federal faz cortes na saúde e na educação
04/06/2018
Medida também atingiu setores como infraestrutura, segurança,
agropecuária, ciência e tecnologia
O presidente Michel Temer (MDB) anunciou na última quinta-feira (31) que
fará cortes de verbas no SUS, na educação, em obras rodoviárias e diversas
outras áreas, para atingir os R$ 13,5 bilhões necessários para subsidiar
durante 60 dias o desconto de R$ 0,46 concedido no preço diesel. Para
fechar a conta, Temer mexeu em diversos setores.
Dos R$ 0,46 a menos em cada litro do produto, R$ 0,16 serão provenientes da
redução de alíquotas de tributos como PIS/Cofins e a Cide, o que irá
representar R$ 4 bilhões. O restante do desconto, que significa R$ 0,30 por
litro e R$ 9,5 bilhões no total, serão redirecionados a partir de outras
áreas.
Um dos setores mais atingidos é o de obras para rodovias, que perdeu R$ 371
milhões e afeta diretamente os caminhoneiros. O SUS perdeu R$ 146,6
milhões, a educação superior R$ 55,1 milhões e a ciência e tecnologia R$
43,4 milhões.
Estima-se que a redução de programas em ministérios chegue a R$ 1,214
bilhão. Os cortes também atingem ações do Ministério da Integração Nacional
(R$ 138,7 milhões), obras no porto de Recife (R$ 45,6 milhões), reforma
agrária (R$ 42,8 milhões), ações do INSS (R$ 28,7 milhões), prevenção ao
tráfico de drogas (R$ 4,1 milhões) e políticas de igualdade e de combate à
violência contra a mulher (R$ 661 mil).
Por outro lado, o governo também anunciou medidas para aumentar a
arrecadação. Uma delas é a reoneração da folha de pagamento para 39
setores, além de diminuição de benefícios fiscais para exportadores
(programa Reintegra), para a indústria de refrigerantes e para a indústria
química. O resultado esperado é o incremento de R$ 2,27 bilhões até o final
do ano.
*Repercussão*
"As alternativas que o governo negociou para debelar as paralisações
ampliarão o déficit fiscal e reduzirão o investimento público", disse o
presidente da Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt. Para ele, os cortes atingem
setores essenciais da sociedade, desde a produção até o atendimento de
necessidades básicas da população.
"Ao invés de cortar da 'própria carne', enxugando estruturas para ganhar
eficiência na prestação dos serviços e atendimento à sociedade, o governo
preferiu socializar o prejuízo entre empregadores e trabalhadores. Como
agravante, mantém inalterada a política de preços, que cumpriu uma função
de resgate de credibilidade da estatal no mercado a um custo altíssimo,
pago por todos os brasileiros", diz Breithaupt.
Na avaliação do presidente da Federação das Indústrias (Fiesc), Glauco José
Côrte, não é adequado tomar uma decisão 'dando com uma mão e tirando com
outra'. O Estado tem que fazer seu próprio dever de casa, diz ele,
enxugando ao máximo a estrutura da administração pública. Além disso, o
país precisa avançar nas reformas, ressalta Côrte.
Sobre a política de preços praticada pela Petrobras, o presidente da Fiesc
afirma que a sistemática que a companhia vem utilizando de fato não é a
mais adequada, uma vez que tira qualquer possibilidade de previsibilidade
dos transportadores.
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