Governo assina convênios para repassar R$ 190 milhões a hospitais filantrópicos
25/06/2019
*Segundo secretaria da Saúde, os valores já estão disponíveis, mas dependem
da documentação dos hospitais para serem liberados*
Nesta terça-feira (25), o governo do Estado anunciou a assinatura de
convênios para a liberação de R$ 190 milhões para 110 hospitais
filantrópicos de Santa Catarina. Segundo a secretaria da Saúde, os recursos
devem ser repassados assim que as instituições regularizarem pendências
burocráticas. O montante tem origem no Fundo Estadual para o setor.
O valor havia sido contestado pelo governo em um embate com a Assembleia
Legislativa. Em abril, os deputados derrubaram o veto do Executivo à emenda
e garantiram o repasse. O governador Carlos Moisés da Silva minimizou o
episódio e repetiu que o veto foi técnico, e que o Estado não deixará de
ajudar os hospitais filantrópicos.
"É um primeiro passo e penso que, em Santa Catarina, é um passo inédito em
termos de valores se a gente entender que está praticamente dobrando o
valor que já foi investido esse ano, de R$ 80 milhões para R$ 190 milhões",
disse.
Segundo Moisés, em 2020 o total de repasses pode chegar a R$ 300 milhões. "No
ano que vem a gente está prevendo um repasse com uma nova sistemática
de recompensa.
Estabelecendo regras, condutas do hospital, níveis de qualidade e entregas
para que o Estado remunere esses serviços. É óbvio que a gente tem uma
dependência do governo federal em relação a tabela SUS e esse é um pleito
dos governadores", afirmou.
Segundo o secretário da Saúde, Helton de Souza Zeferino, quanto mais rápido
as entidades apresentarem a documentação necessária, mais rápido terão os
recursos. "[Os critérios] foram baseados em uma tabela de produção
ambulatorial e de internação do ano passado e baseado proporcionalmente por
cada hospital, por cada produção, eles vão ter direito ao valor
necessário", disse o secretário.
"Não é o suficiente. Com certeza os recursos não são suficientes porque o
grande problema é a defasagem na tabela do SUS, mas vem para amenizar um
pouquinho o sofrimento dos hospitais filantrópicos. Caso isso não
ocorresse, muitos iriam fechar as portas", disse o presidente da Federação
das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa
Catarina (Fehosc), Hilário Dalmann.
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