Secretaria de Saúde aguarda mais de R$ 700 mil em recursos federais

Portarias já foram publicadas e município tem a garantia das verbas, porém, espera liberação do Ministério da Saúde.  

Araranguá

A Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá está à espera de mais de R$ 700 mil em recursos do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Os valores correspondem a programas inscritos pelo município e emendas parlamentares já garantidas e publicadas em portarias do ministério ao longo de 2016. As aquisições vão desde equipamentos e mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) a veículos de uso da secretaria, recursos para auxiliar no custeio de serviços e procedimentos médicos e estruturação da vigilância alimentar e nutricional.

 As portarias 965 de maio e 2351 de novembro deste ano habilitaram o município a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde. A primeira no valor de R$ 249.890,00 e a segunda de R$ 249.900,00. Os objetos a serem adquiridos compreendem entre móveis equipamentos como mesas para exames médicos e ginecológicos, além de computadores para ajustes do prontuário eletrônico, nas unidades de saúde, e entre outros, e mais dois veículos para a Secretaria de Saúde. Os recursos têm origem na proposta de emenda parlamentar destinada pela deputada federal Geovânia de Sá.

Já pela portaria 1.855, o município foi habilitado para o recebimento de recurso de emenda parlamentar para incremento temporário do componente de custeio do Piso de Atenção Básica (PAB). A quantia de R$ 174.765,00, dividida em seis parcelas de R$ 29.127,50, vai auxiliar no custeio de procedimentos e serviços médicos com exames e consultas, a fim de diminuir a espera e atender a demanda de algumas especialidades. Os valores totalizam duas emendas parlamentares propostas pelos deputados federais Décio Lima e Ronaldo Benedet.

E a portaria 1.056 contemplou Araranguá com R$ 33 mil para estruturação da vigilância alimentar e nutricional de 11 UBSs com equipes de Atenção Básica em adesão ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Entre os principais objetivos está no diagnóstico nutricional e alimentar mais adequado e humanizado por meio do provimento de equipamentos para esta finalidade. Juntas, as portarias totalizam R$ 707.555,00.

Com relação ao Município, a secretária municipal de Saúde, Rosane Kochann, afirma que todos os trâmites burocráticos foram realizados e que apenas depende do Ministério da Saúde efetuar o repasse. “A equipe da Secretaria de Saúde tem trabalhado diariamente em ações na melhoria do atendimento à população e a busca de recursos é uma delas. Nós já temos a garantia de recebimento destes valores, mas não há previsão do repasse. Tudo o que o município precisava enquanto encaminhamento de documentação foi feito. O que tem sido dito em Brasília é que depende apenas de ajustes no orçamento do Ministério da Saúde”, declara a secretária.

Rosane lembra que Araranguá também aguarda por mais repasses em função da qualificação da Unidade Pronto Atendimento 24 horas, obtida na atual administração, bem como o custeio para as UBSs de Morro dos Conventos e Sanga da Areia. “A qualificação da UPA foi elevada através de uma visita técnica e aprovada pelo Ministério. Com isso serão R$ 70 mil a mais por mês que a unidade passará a receber. Em relação às UBSs de Morro dos Conventos e Sanga da Areia, ambas passaram a ser incluídas como Estratégias da Saúde da Família (ESFs). Isso representa que o município está habilitado a receber mais R$ 8.500,00 para cada unidade. Atualmente nós já oferecemos serviços de ESFs a essas unidades, porém, com custeio exclusivo de recursos próprios”, acrescenta.

O prefeito Sandro Roberto Maciel, lembrou da premiação recebida recentemente do Tribunal de Contas da União (TCU), pela efetividade nas aplicações de recursos públicos em diversas áreas, entre elas a da Saúde, sendo um dos índices que o colocaram como o melhor gestor municipal de Santa Catarina e do Sul do Brasil, e um dos cinco mais bem avaliados do país. “Nossos esforços foram muitos para que a Saúde do município pudesse ser melhorada. Nesta administração tivemos a queda na mortalidade infantil; equipamos a UPA; aumentamos o investimento per capita na área e a abrangência de serviços de alta e média complexidade e também de odontologia; reformamos e construímos novas UBSs; a Farmácia Básica está em espaço mais adequado; tiramos a Clínica Municipal de Fisioterapia do Bom Pastor para um local melhor e mais humanizado; construímos academias da Saúde para atividades orientadas; mais médicos estão atuando no município; além de diversas outras melhorias que nos ajudaram a elevar o índice de Araranguá e assim recebermos o reconhecimento do TCU”, destaca o prefeito.

Equipamento hematológico para a UPA

A compra do analisador automático de hematologia, convênio firmado entre Prefeitura de Araranguá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e Governo do Estado de Santa Catarina, em breve deverá ser concretizada. Com a finalidade de adequar a estrutura do laboratório de análises clínicas da UPA 24 horas e, desta forma atender a demanda de exames laboratoriais, a aquisição do equipamento depende apenas da autorização do governo estadual.

“Todo o processo feito pelo município foi concretizado. Aguardamos apenas a liberação dos recursos a serem efetuados pelo Governo do Estado e realizarmos a compra”, afirma a secretária Rosane. O convênio foi assinado em junho deste ano e totaliza R$ 102 mil, sendo R$ 99.960,60 concedidos pelo Governo do Estado, e R$ 2.009,40 de contrapartida da Prefeitura. O valor acordado com o governo estadual foi intermediado pelo deputado estadual Luiz Fernando Cardoso, o Vampiro.